Cidadã, 54 anos, mãe de sete filhos, diabética, edema de fac...
https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/08/01.
Neste caso, de acordo com a Lei 8.080/1990, não foi respeitado o princípio do SUS equivalente à (ao)
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - universalidade de acesso aos serviços de saúde.
A questão aborda o princípio da universalidade de acesso aos serviços de saúde, que é um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, conforme estabelecido pela Lei 8.080/1990. Este princípio garante que todos os indivíduos tenham direito ao atendimento de saúde sem discriminação de qualquer natureza, sendo um direito universal e irrestrito.
No caso descrito, a paciente apresentava graves sintomas de saúde, como dificuldade para respirar, edema facial e dores no tórax, que indicavam a necessidade de um atendimento imediato. No entanto, ela não recebeu a assistência necessária de forma oportuna, o que caracteriza uma violação ao princípio da universalidade de acesso, pois a sua condição exigia prioridade no atendimento.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
A - igualdade da assistência à saúde: Este princípio se refere ao direito de todos receberem tratamento em condições de igualdade, sem discriminação. Embora relacionado, o problema no caso foi a falta de acesso imediato, e não de tratamento igualitário.
B - direito às pessoas assistidas sobre sua saúde: Este princípio envolve a garantia de que as pessoas tenham acesso a informações sobre sua própria saúde. No cenário apresentado, a questão não era a falta de informação, mas sim a falta de atendimento.
D - capacidade de resolução dos serviços de assistência: Este princípio diz respeito à eficácia dos serviços em resolver os problemas de saúde dos pacientes. Embora a situação inclua uma falha nesse aspecto, o foco principal do problema foi a não prestação do atendimento imediato e necessário.
Portanto, a questão central está na violação do princípio de universalidade de acesso, que deveria assegurar que a paciente recebesse atendimento imediato devido à gravidade de seu estado de saúde.
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