A modalidade de usucapião de imóvel rural, de acordo com o C...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q14591
Direito Civil
A modalidade de usucapião de imóvel rural, de acordo com o Código Civil e a Constituição da República, exige que o possuidor não seja proprietário de outro imóvel rural ou urbano e que possua área rural não superior a 50 hectares como se sua fosse, sem oposição, por cinco anos ininterruptos, tendo-a tornado produtiva por seu trabalho ou de sua família e nela estabelecido moradia.
Desta forma, dentre as assertivas abaixo, assinale a CORRETA.
Desta forma, dentre as assertivas abaixo, assinale a CORRETA.