O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado com a intençã...

O Plano Nacional de Educação (PNE) foi criado com a intenção de determinar diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Dentre as 20 metas propostas para até 2024, na meta seis é proposto oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50%das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para promover o alcance da meta seis, o PNE apresenta algumas estratégias, as quais têm como objetivo garantir a produção das condições necessárias à ampliação da oferta de educação em tempo integral:
I. Promover, com o apoio da União (governo federal), a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas, de forma que o tempo de permanência dos alunos na escola, ou sob sua responsabilidade, passe a ser igual ou superior sete horas diárias durante todo o ano letivo, com a ampliação progressiva da jornada de professores em uma única escola. II. Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social. III. Institucionalizar e manter, em regime de colaboração, programa nacional de ampliação e reestruturação das escolas públicas, por meio da instalação de quadras poliesportivas, laboratórios, inclusive de informática, espaços para atividades culturais, bibliotecas, auditórios, cozinhas, refeitórios, banheiros e outros equipamentos, bem como da produção de material didático e da formação de recursos humanos para a educação em tempo integral.
É CORRETO afirmar que: