De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Ed...
De acordo com o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados torna-se obrigatório(a):
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A alternativa correta é: D - O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Vamos esclarecer o tema da questão e os conhecimentos necessários para resolvê-la. A questão aborda disposições do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Esse artigo trata das disciplinas que devem ser incluídas no currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, tanto públicos quanto privados.
De acordo com o artigo 26 da LDB, torna-se obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino. Isso visa promover um maior entendimento e valorização da diversidade cultural do Brasil, contribuindo para uma educação mais inclusiva e abrangente.
Justificativa da alternativa correta:
D - O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena: Conforme o artigo 26-A da LDB, é obrigatória a inclusão de conteúdos que tratem da história e cultura afro-brasileira e indígena nos currículos do ensino fundamental e médio. Este dispositivo legal reforça a importância de reconhecer e valorizar a contribuição dos negros e dos indígenas na formação da sociedade brasileira.
Análise das alternativas incorretas:
A - A inclusão do ensino da música: Embora a LDB preveja a inclusão do ensino de artes, incluindo música, não é o artigo 26 que torna isso obrigatório, mas sim o artigo 26 § 2º, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de arte em suas diferentes formas.
B - A inclusão de duas línguas estrangeiras: A LDB exige a oferta de pelo menos uma língua estrangeira moderna a partir do ensino fundamental, mas não menciona a obrigatoriedade de duas línguas estrangeiras.
C - Um intérprete de libras em todas as salas: A legislação brasileira, por meio do Decreto nº 5.626/2005, assegura a inclusão de intérpretes de Libras para alunos surdos, mas isso não é uma exigência do artigo 26 da LDB. Portanto, não se aplica a todas as salas de aula, mas sim onde houver necessidade específica.
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