Acerca dos direitos fundamentais previstos constitucionalmen...

a) As violações a direitos fundamentais ocorrem também entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado

b) Os direitos e as garantias individuais NÃO têm caráter absoluto, pois nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos e garantias de terceiros.

c) O Exercício de liberdade pode estar condicionado a leis e até mesmo limitado pelo Estado. Ex: Prisão

d) Gabarito

ITEM D

Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração. Romanos 12:12.

EASY

A CONSTANTE REPETIÇÃO LEVA À CONVICÇÃO!

Eficácia horizontal

Refere-se à aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares.

Eficácia vertical

Refere-se à aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre o Estado e os particulares. 

Eficácia diagonal

Refere-se à aplicação dos direitos fundamentais em relações contratuais entre particulares que apresentam um desequilíbrio fático ou jurídico.

Letra D;Na Constituição Federal, foram estabelecidos direitos tanto individuais quanto de grupos sociais.