Os atuais processos de descentralização educacional enfatiza...

A alternativa correta é a A - I e II.

Para compreender esta questão, é fundamental entender o contexto das reformas educacionais que promovem a descentralização educacional. Esta descentralização é frequentemente acompanhada de um discurso que valoriza a autonomia e participação dos docentes na gestão das escolas. Contudo, a prática mostra uma realidade complexa, que exige o discernimento sobre a verdadeira autonomia frente às responsabilidades e controles estabelecidos.

As assertivas I e II refletem a ambiguidade mencionada no enunciado:

• A I aborda como a autonomia, apesar de permitir que a escola elabore seu projeto político-pedagógico, também a responsabiliza integralmente por seu desempenho acadêmico. Isso significa que, embora haja mais espaço para decisões locais, também há uma pressão maior para que os resultados sejam positivos, o que pode ser visto como uma faca de dois gumes.
• A II descreve a limitação das orientações pedagógicas e o reforço no controle do desempenho escolar. Enquanto a escola possui uma certa autonomia para decidir sobre questões pedagógicas, existem simultaneamente sistemas estabelecidos para monitorar e controlar o desempenho dos alunos, muitas vezes através de avaliações padronizadas e métricas de sucesso.

As assertivas III e IV, por outro lado, não refletem a ambiguidade mencionada:

• A III menciona um aumento nos investimentos e a busca por parcerias, o que pode ser parte de um processo de descentralização, mas não captura a noção de ambiguidade entre autonomia e responsabilidade/controle que é central para a questão.
• A IV fala sobre a regulação das escolas através de metas e desconcentração financeira, que está mais ligada ao processo de descentralização administrativa do que à ambiguidade no contexto da autonomia docente em relação ao gerenciamento de resultados.

A correta compreensão do tema da questão requer o reconhecimento de que a autonomia no contexto educacional pode ser acompanhada por uma maior responsabilização pela produtividade e resultados, o que pode contradizer a própria noção de autonomia se essa responsabilização vier acompanhada de controle e limitações excessivas.

I e II