Depois de aceso debate e muita discussão, os integrantes de ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara dos Deputados Prova: FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista LegislativoConsultoria - Consultor Legislativo - Área V (Reaplicação) |

Q2511421 Direito do Trabalho

Depois de aceso debate e muita discussão, os integrantes de determinada categoria profissional concordaram em inserir, na convenção coletiva de trabalho, cláusula reduzindo o salário dos empregados em 7% por 18 meses, mesmo prazo de vigência da norma coletiva.
Considerando esses fatos e os termos da CLT, marque a afirmativa correta.

A convenção coletiva de trabalho em questão deverá prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante 18 meses.

A inexistência de expressa indicação de contrapartida recíproca na convenção coletiva de trabalho não ensejará sua nulidade por não caracterizar um vício do negócio jurídico.

A norma coletiva deverá prever que, nos 18 meses seguintes ao término de sua vigência, a redução salarial seja reposta.

A convenção coletiva de trabalho em questão já nasce nula, porque, de acordo com a Constituição Federal, não é permitida a redução salarial individual.

O acerto é possível, porque foi feito em convenção coletiva, seria nulo se fosse feito por acordo coletivo de trabalho, mas precisará ter alguma vantagem in natura para os empregados visando ao equilíbrio da relação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

JÁ VIU BLACK NOVEMBER ASSIM?

Depois de aceso debate e muita discussão, os integrantes de ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas