Assinale a alternativa correta. Quanto ao Acordo Coletivo d...

Para responder a essa questão, precisamos compreender o tema Direito Coletivo do Trabalho, especificamente no que se refere ao Acordo Coletivo de Trabalho. O enunciado menciona uma cláusula de incorporação da gratificação de função ao salário, o que é uma prática comum em acordos coletivos.

O tema central aqui é a incorporação de gratificação de função ao salário dos empregados, que ocorre após um determinado período de tempo, seja ele ininterrupto ou intermitente, dependendo do que foi pactuado no acordo coletivo.

A legislação aplicável nesse contexto é a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que regula os acordos e convenções coletivas, mas a questão se refere a uma cláusula específica do Acordo Coletivo de Trabalho da CODESAIMA.

Exemplo prático: Imagine um empregado que exerce uma função gratificada em uma empresa. De acordo com o acordo coletivo, se ele permanecer nessa função por 10 anos, sejam eles contínuos ou com algumas interrupções, a gratificação será incorporada ao seu salário base.

Vamos agora analisar as alternativas:

• A - durante 05 (cinco) anos ininterruptos: Esta alternativa está incorreta porque o prazo mencionado de 5 anos não é suficiente para a incorporação conforme o que foi pactuado.
• B - durante 10 (dez) anos, apenas se ininterruptos: Esta alternativa está incorreta porque não considera a possibilidade de períodos intermitentes, o que é permitido pelo acordo.
• C - durante 08 (oito) anos ininterruptos ou intermitentes: Esta alternativa está incorreta porque o prazo de 8 anos é inferior ao necessário para a incorporação.
• D - durante 08 (oito) anos, exceto se intermitentes: Esta alternativa está incorreta porque também menciona um prazo de 8 anos, que é inferior ao previsto.
• E - durante 10 (dez) anos ininterruptos ou intermitentes: Esta é a alternativa correta pois reflete exatamente o que foi estipulado no acordo coletivo da CODESAIMA, que permite a incorporação após 10 anos, seja de forma ininterrupta ou intermitente.

A questão pode conter uma pequena pegadinha ao mencionar prazos diferentes (5, 8, 10 anos) e condições de tempo (ininterruptos ou intermitentes). A dica para evitar esse tipo de erro é sempre prestar atenção aos detalhes específicos do acordo ou legislação mencionada.

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E

durante 10 (dez) anos ininterruptos ou intermitentes.

Questão inútil para a maioria