De acordo com o art. 5o da Constituição Federal de 1988, a r...
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Art. 5º, LX - a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
Portanto, a regra é a publicidade.
Gabarito do professor: letra b.
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Comentários
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GABARITO - B. EXCEÇÕES:
1) QUANDO INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA DA SOCIEDADE OU DO ESTADO;
2) QUANDO A DEFESA DA INTIMIDADE OU O INTERESSE SOCIAL O EXIGIREM.
O que é vetusto: adj. Cuja idade é excessivamente avançada
Fica ai mais um conhecimento pra cabeça rs
Regra: publicidade.
Exceção: sigilo.
essa só pra não zerar....
Ainda bem que eu não fui o único a ir num dicionário procurar o que é VETUSTOS!
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