De acordo com o Art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Alternativa correta: D

A questão em questão tem como foco o Artigo 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que trata das responsabilidades dos docentes. Para resolver essa questão é necessário compreender as obrigações dos professores dentro do ambiente escolar conforme previsto na legislação educacional brasileira.

As alternativas A, B e C apresentam afirmações corretas, de acordo com a LDB:

• A alternativa A destaca que os professores devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, o que é um dos seus deveres segundo o artigo mencionado.
• A alternativa B menciona a elaboração e cumprimento do plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, também correto conforme a LDB.
• Na alternativa C, é citada a responsabilidade do docente em zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, o que está alinhado com os dispositivos da lei.

A alternativa D, no entanto, é incorreta, pois segundo o Art. 13 da LDB, os docentes têm o dever de ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. A alternativa erra ao mencionar que os professores deveriam participar "parcialmente" desses períodos, o que contraria a redação legal que exige participação total.

É essencial para o candidato a concursos públicos na área da educação ter conhecimento da LDB, pois esta constitui a base da legislação educacional no Brasil. Compreender as responsabilidades e os deveres dos professores segundo essa lei é fundamental para a atuação consciente e efetiva do docente no sistema educacional brasileiro.

Encontrei esses incisos no art. 13 da lei 9394/1996:

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

LETRA D

GAB LETRA D

Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:

I - participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II - elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

III - zelar pela aprendizagem dos alunos;

IV - estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

V - ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

VI - colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.