Faz parte da gestão de documentos em órgãos públicos os proc...

Segundo o Art. 3º a Lei nº 8.159/91, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados,

Art. 3º - Considera-se gestão de documentos o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à sua produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

a) Certa. Portanto, as fases do programa de gestão de documentos são: produção, utilização, tramitação, avaliação e arquivamento (PAUTA).
b) Errada. Transporta, frequência, pesquisa e alocação não são fases do programa de gestão de documentos.
c) Errada. Adequação, eficiência, conservação e qualidade não são fases do programa de gestão de documentos.
d) Errada. Adequação, inviolabilidade, recolhimento, instrumentação e alocação não são fases do programa de gestão de documentos.


Fonte: BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Portal do Planalto. Acesso em: 20 de dezembro de 2023.

Gabarito do Professor: A