Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B. Ela está incorreta porque mistura conceitos e finalidades que não correspondem estritamente ao que é estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, sobre a finalidade da Educação Superior.
A LDB estabelece que a Educação Superior deve, entre outras coisas, estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico, formar diplomados em áreas de conhecimento, promover a pesquisa científica e incentivar o entendimento do homem e do meio. Entretanto, a descrição sobre fornecer meios ao aluno para o mercado de trabalho e progressão na carreira, embora possa ser um resultado da educação superior, não é especificamente uma das finalidades da educação superior conforme descrito na LDB.
Além disso, a LDB não menciona explicitamente a finalidade de fornecer "formação comum indispensável para o exercício da cidadania" como um objetivo da Educação Superior; essa é uma linguagem que se aproxima mais dos objetivos da Educação Básica. Por fim, a referência a incentivo à pós-graduação, na forma como está colocada na alternativa, não consta como uma finalidade direta da Educação Superior na LDB.
Para resolver esta questão, é importante compreender os objetivos e finalidades da Educação Superior conforme o artigo 43 da LDB. Estudar esse artigo e entender suas nuances é fundamental para responder corretamente a questões dessa natureza. A alternativa B apresenta uma mistura de finalidades que confunde o escopo da educação superior com outros níveis de ensino e propósitos que, embora possam estar associados à educação superior, não são expressamente suas finalidades na legislação.
As demais alternativas estão corretas e alinhadas com o texto da LDB, mencionando o estímulo à criação cultural, ao pensamento reflexivo, à pesquisa, à extensão e à comunicação do saber, que são finalidades explícitas da educação superior na legislação em vigor.
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Comentários
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assegurando-lhe a formação crítica*
Gabarito Letra B;
Não consta nas finalidades do artigo 43 da LDB.
Alternativa B
LEI 9.394/96
A)
Art. 43. A educação superior tem por finalidade:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua;
C)
III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
D)
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
E)
VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
Não há incentivo à pós-graduação.
Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre as finalidades da educação superior conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual assertiva está incorreta. Vejamos:
a) Correta.
"Art. 43. A educação superior tem por finalidade: I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua; (...)
b) Incorreta.
Desenvolver o discente, assegurando-lhe a formação comum, indispensável para o exercício da cidadania, e fornecer-lhe meios para o mercado de trabalho, progressão na carreira, e incentivo à pós-graduação não está no rol das finalidades do ensino superior.
c) Correta.
"Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (...) III - incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; (...)"
d) Correta.
"Art. 43. A educação superior tem por finalidade:(...) IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; (...)"
e) Correta.
"Art. 43. A educação superior tem por finalidade: (...) VII - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição."
Gabarito do monitor: B
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