De acordo com a Resolução Confere nº 2.118/2024, que
dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional da Representação Comercial, assinale a opção
que apresenta uma competência do Conselho Federal.

Question

De acordo com a Resolução Confere nº 2.118/2024, que
dispõe sobre o Plano Nacional de Fiscalização do Exercício
Profissional da Representação Comercial, assinale a opção
que apresenta uma competência do Conselho Federal. Alternativa A: editar resoluções ou portarias complementares às
resoluções do Confere, sobre procedimentos de
fiscalização, no âmbito da respectiva Unidade da
Federação Ou Alternativa B: realizar a atividade de fiscalização em consonância
com o planejamento estabelecido anualmente, com
recursos técnicos de coleta e tratamento de dados e
de informações Ou Alternativa C: realizar o registro dos procedimentos fiscalizatórios no
sistema informatizado do Confere Ou Alternativa D: incentivar os agentes fiscais no sentido do
desenvolvimento contínuo profissional, por meio
de participação em palestras, cursos e eventos
relacionados à fiscalização profissional Ou Alternativa E: atuar como instância julgadora recursal em processos
administrativos e disciplinares instaurados no âmbito
dos conselhos regionais integrantes do Sistema
Confere/Cores, relacionados com a disciplina e a
fiscalização do exercício da atividade profissional,
conforme normatizado em sua lei de criação e no
Código de Ética e Disciplina dos Representantes
Comerciais

carol martins · Accepted Answer

Alternativa [E] atuar como instância julgadora recursal em processos
administrativos e disciplinares instaurados no âmbito
dos conselhos regionais integrantes do Sistema
Confere/Cores, relacionados com a disciplina e a
fiscalização do exercício da atividade profissional,
conforme normatizado em sua lei de criação e no
Código de Ética e Disciplina dos Representantes
Comerciais  A, B, C e D são competências do âmbito regional.

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