Assinale a afirmativa incorreta.
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ERRADA LETRA 'A'. 1º é chamado o presidente da Câmara dos Deputados, 2º o presidente do Senado Federal e em 3º o presidente do STF.
CF/88, Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
A ordem correta dos chamados é :
1º - Presidente da Câmara dos Deputados - os representantes do povo;
2º - Presidente do Senado Federal - os representantes dos estados, territórios e DF;
3º - Presidente do Supremo Tribunal Federal - os designados a defender a CF.
a letra A esta incorreta,conforme art 80 da cf :
Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
LEMBRANDO SEMPRE QUE ESTES CARGOS SÃO TODOS DE BRASILEIROS NATOS,ART 12 CF.
§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa(Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)
NÃO ESQUECENDO QUE O CARGO DE SENADOR E DEPUTADO FEDERAL PODEM SER OCUPADOS POR BRASILEIROS NATOS OU NATURALIZADOS,NÃO PODENDO APENAS SER PRESIDENTE DA CÂMARA E PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL .
A alternativa "b" poderia constar como INCORRETA. Vejamos o que diz o artigo 81 da CF/88:
Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
De acordo com a leitura do parágrafo 1o. não é sempre em noventa dias, como diexa a entender a alternativa "b", pode ser em trinta dias.
Gabarito: Letra A.
São cargos privativos de brasileiros natos....
MP3.COM + 06 que comporão o conselho da república....
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