De acordo com o Código Civil, são incapazes relativamente a...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Código Civil brasileiro, a escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena....
• Em relação aos bens, considere as afirmativas: I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. II. ...
• A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:
• Acerca das disposições legais atinentes aos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, assinale a opção correta.
• No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que