No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCO...

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Q36854

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q36854 Direito Civil

No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:

São voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.

Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

Não se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.

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