Libâneo; oliveira e toschi (2010) analisam as políticas educ...

Libâneo; oliveira e toschi (2010) analisam as políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos e diretrizes que configuram a construção da escola pública. De acordo com os autores, “a história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil pode ser feita com base em pares conceituais, díades, que expressam as tensões econômicas, políticas, sociais e educacionais de cada período.” No período atual, em cumprimento ao art. 214 da Constituição Federal, deve-se estabelecer, por meio de lei, plano de educação articulando a União, os estados e os municípios, para a garantia de direitos, orientados pelas diretrizes fixadas por esse mesmo artigo. No Município de São Roque, a Lei Ordinária n^o 4.442/2015, de 13 de julho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio de 2015 a 2025, e, no Art. 2^o, estabelece suas dez diretrizes, das quais as quatro primeiras são: “I – erradicação do analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV – melhoria da qualidade da educação”. Analisando-se essas diretrizes, pode-se constatar que elas revelam, dentre as díades enunciadas por Libâneo, oliveira e toschi, principalmente aquela que expressa, nas atuais políticas educacionais, tensão entre