Libâneo; oliveira e toschi (2010) analisam as políticas educ...
Libâneo; oliveira e toschi (2010) analisam as políticas educacionais, as reformas de ensino e os planos e diretrizes que configuram a construção da escola pública. De acordo com os autores, “a história da estrutura e da organização do sistema de ensino no Brasil pode ser feita com base em pares conceituais, díades, que expressam as tensões econômicas, políticas, sociais e educacionais de cada período.” No período atual, em cumprimento ao art. 214 da Constituição Federal, deve-se estabelecer, por meio de lei, plano de educação articulando a União, os estados e os municípios, para a garantia de direitos, orientados pelas diretrizes fixadas por esse mesmo artigo. No Município de São Roque, a Lei Ordinária no 4.442/2015, de 13 de julho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio de 2015 a 2025, e, no Art. 2o, estabelece suas dez diretrizes, das quais as quatro primeiras são: “I – erradicação do analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; III – superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; IV – melhoria da qualidade da educação”. Analisando-se essas diretrizes, pode-se constatar que elas revelam, dentre as díades enunciadas por Libâneo, oliveira e toschi, principalmente aquela que expressa, nas atuais políticas educacionais, tensão entre
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Alternativa correta: B - qualidade/quantidade.
A questão aborda a análise das políticas educacionais, reformas de ensino e planos e diretrizes que configuram a construção da escola pública no Brasil, como discutido por Libâneo, Oliveira e Toschi (2010). Segundo os autores, a história do sistema educacional pode ser compreendida através de pares conceituais ou díades que refletem as tensões econômicas, políticas, sociais e educacionais de cada período.
No contexto atual, de acordo com o Art. 214 da Constituição Federal, deve-se estabelecer um plano de educação que articule União, estados e municípios para garantir direitos educacionais. A Lei Ordinária nº 4.442/2015 do município de São Roque, que aprova o Plano Municipal de Educação para o período de 2015 a 2025, estabelece diretrizes como erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e melhoria da qualidade da educação.
Análise das alternativas:
B - qualidade/quantidade. Esta é a alternativa correta. As diretrizes mencionadas - erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, superação das desigualdades educacionais e melhoria da qualidade da educação - refletem a tensão entre a quantidade de alunos atendidos (universalização e erradicação do analfabetismo) e a qualidade da educação ofertada (melhoria da qualidade e superação das desigualdades). Esta díade é central nas políticas educacionais atuais, evidenciando a busca por equilíbrio entre o aumento do acesso à educação e a melhoria das condições e resultados educacionais.
A - centralização/descentralização. Esta alternativa está incorreta porque as diretrizes apresentadas não abordam diretamente a questão da centralização ou descentralização do sistema educacional, mas sim focam na quantidade e na qualidade da educação.
C - financiamento/gestão. Esta alternativa está incorreta porque as diretrizes não discutem especificamente o financiamento ou a gestão dos recursos educacionais, mas sim aspectos relacionados à quantidade e qualidade da educação ofertada.
D - regular/especial. Esta alternativa está incorreta, pois as diretrizes não fazem menção direta à educação regular em comparação com a educação especial. O foco é na educação de um modo geral.
E - público/privado. Esta alternativa está incorreta, já que as diretrizes não tratam da tensão entre a educação pública e privada, mas sim entre a qualidade e quantidade na educação pública.
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