Considerando a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercíc...
Considerando a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU‑BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAUs), julgue o item seguinte.
Os arquitetos e urbanistas, juntamente com outros profissionais, poder‑se‑ão reunir em sociedade de prestação de serviços de arquitetura e urbanismo.
Gabarito comentado
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Ao abordar a Lei nº 12.378/2010, que regulamenta o exercício da arquitetura e urbanismo no Brasil, a questão traz um aspecto importante: a possibilidade de os arquitetos e urbanistas se organizarem em sociedade para prestação de serviços.
Alternativa correta: C - certo
A Lei nº 12.378/2010 estabelece que os arquitetos e urbanistas podem sim se reunir e formar sociedades para a prestação de serviços. Isso é relevante porque permite a colaboração entre profissionais e a formalização de empresas dedicadas ao setor de arquitetura e urbanismo. Essas sociedades podem incluir outros profissionais, desde que a atividade principal seja a prestação de serviços arquitetônicos. Essa regra promove a interdisciplinaridade e a integração de diferentes áreas do conhecimento, contribuindo para soluções mais completas e inovadoras nos projetos.
Entendimento da questão: Para resolver corretamente esse tipo de questão, é essencial entender o papel do CAU e as diretrizes que regem a prática profissional na arquitetura. A compreensão da legislação específica garante que o candidato saiba identificar corretamente o que é permitido ou não dentro do exercício da profissão.
Além disso, familiarizar-se com a Lei nº 12.378/2010 ajuda a reconhecer a estrutura e os direitos dos profissionais, capacitando-os a atuar de maneira informada e legal no mercado de trabalho, bem como a participar de sociedades sem infringir normas.
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