De acordo com a legislação vigente, cabe aos sistemas de en...

Alternativa correta: A - I e II.

A questão aborda um tópico muito importante na área da educação, que é a gestão democrática dos sistemas de ensino. Para resolver essa questão, é necessário compreender o que são os instrumentos de gestão democrática e como eles são implementados nas escolas e sistemas de ensino.

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um dos instrumentos fundamentais nesse processo. Ele representa o planejamento mais abrangente da instituição, devendo ser elaborado coletivamente pelos profissionais da educação que estão diretamente envolvidos com a escola. O PPP deve refletir as necessidades e as aspirações da comunidade escolar, alinhando-se às diretrizes educacionais nacionais. Por isso, a afirmação I está correta.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes da comunidade escolar e local, incluindo professores, estudantes, pais e outros membros da comunidade. A função do conselho é de participar das decisões da escola, garantindo que diferentes vozes sejam ouvidas na gestão. Assim, sua existência é um indicativo de práticas democráticas dentro da instituição de ensino, o que torna a afirmação II correta.

Em relação à afirmação III, embora as diretrizes, objetivos e metas sejam importantes para o planejamento e execução das políticas educacionais, elas não são, por si só, instrumentos de gestão democrática. Elas são mais relacionadas ao conteúdo do que se deseja alcançar em termos educacionais em várias etapas e modalidades, mas não especificam como a participação democrática é assegurada neste processo.

Diante disso, a alternativa A é a correta, pois tanto o Projeto Político-Pedagógico quanto os Conselhos Escolares são instrumentos que regulamentam e fomentam a gestão democrática dentro dos sistemas de ensino, envolvendo a participação ativa dos membros da comunidade escolar e local, conforme a legislação vigente.

A LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes determinações, no tocante à gestão democrática:

Estes artigos da LDB, acima citados, dispõem que a “gestão democrática do ensino público na educação básica aos sistemas de ensino, oferece ampla autonomia às unidades federadas para definirem em sintonia com suas especificidades formas de operacionalização da gestão, com a participação dos profissionais da educação envolvidos e de toda a comunidade escolar e local” (VIEIRA, 2005)

Estes artigos da LDB, acima citados, dispõem que a “gestão democrática do ensino público na educação básica aos sistemas de ensino, oferece ampla autonomia às unidades federadas para definirem em sintonia com suas especificidades formas de operacionalização da gestão, com a participação dos profissionais da educação envolvidos e de toda a comunidade escolar e local” (VIEIRA, 2005).

Texto originalmente publicado em 

C I. Projeto Político-Pedagógico da escola, elaborado por profissionais da educação.

Discordo do gabarito oficial visto que o PPP deve ser elaborado com a participação de toda a comunidade escolar desde a direção, professores até os alunos, pais e interessados da comunidade escolar. Um PPP que é elaborado pelos profissionais da educação deixa de ser democrático, pois não da voz a comunidade escolar e assim vira um PP no sentido empresarial.

C II. Conselhos escolares que incluam membros da comunidade escolar e local.

E III. Diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas nas diversas etapas e modalidades da educação básica e superior.

Letra A (i e ii)

cabe anulação nessa questão.