Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pel...

Com base no mesmo assunto

Q46651

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: SEAD-AP Prova: FGV - 2010 - SEAD-AP - Fiscal da Receita Estadual - Prova 2 |

Q46651 Legislação Estadual

Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pelo pagamento do ICMS:

o prestador de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios, que envolvam fornecimento de mercadorias ressalvadas em lei complementar.

o importador de mercadorias ou bens do exterior, qualquer que seja a sua finalidade.

o adquirente de lubrificantes e combustíveis, líquidos e gasosos derivados de petróleo, oriundos de outro Estado, quando não destinados à comercialização ou à industrialização.

o estabelecimento abatedor, frigorífico, açougue, matadouro e similares que promova a entrada de animais apenas para o abate, desacompanhado de documentação fiscal apropriada.

os armazéns gerais, pela saída de mercadorias que receberem em depósito.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

Segundo a Lei 400, de 22.12.97, respondem solidariamente pel...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas