A educação infantil, primeira etapa da educação básica deve...

A alternativa correta é a C.

A questão aborda a organização da Educação Infantil, que é a primeira etapa da educação básica. Para responder corretamente, é necessário conhecer as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e outras normativas que regem esse nível de ensino.

Justificativa da Alternativa Correta:

C: "Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas."

Essa alternativa está INCORRETA porque, de acordo com a LDB, não é exigida a frequência mínima de 75% para a educação infantil. A frequência mínima é uma exigência mais comum em outras etapas da educação básica, como o ensino fundamental.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A: "Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção."

Essa alternativa está CORRETA pois a avaliação na educação infantil deve ser feita de forma contínua e sistemática, sem o intuito de promoção, mas sim de acompanhar o desenvolvimento integral da criança.

B: "Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional."

Essa alternativa está CORRETA conforme estabelecido pela LDB, que determina uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em pelo menos 200 dias de trabalho educacional.

D: "Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial."

Essa alternativa está CORRETA pois a LDB especifica que o atendimento em turno parcial deve ser de, no mínimo, 4 horas diárias.

E: "Atendimento à criança de 7 (sete) horas para a jornada integral."

Essa alternativa está CORRETA uma vez que a jornada integral deve ter, no mínimo, 7 horas diárias, conforme estipulado pelas diretrizes da educação infantil.

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GAB: C

LDB Lei de diretrizes e bases da educação nacional

Art. 31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I – avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

II – carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III – atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

IV – controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;

V – expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.