Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue...

Gabarito: C

Comentário:

No contexto dos direitos e garantias fundamentais, a questão aborda o direito de acesso à informação, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

O dispositivo relevante é o artigo 5º, inciso XIV, que estabelece:

"É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional."

Portanto, a alternativa está correta ao afirmar que todos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas o sigilo da fonte é preservado quando necessário ao exercício profissional.

Vamos agora entender as razões que tornam a alternativa correta:

1. Direito de acesso à informação: A Constituição assegura a todas as pessoas o direito de obter informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, de órgãos públicos.

2. Sigilo da fonte: Esse direito é particularmente importante para jornalistas e outros profissionais que dependem da proteção de suas fontes para realizar seu trabalho de maneira eficaz e segura. O sigilo da fonte é um mecanismo que garante a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.

Com essa análise, fica claro que a alternativa correta é a letra C, pois ela está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, mais especificamente no que diz respeito ao acesso à informação e ao sigilo da fonte.

Espero que essa explicação tenha ajudado a compreender melhor o tema. Se tiver mais dúvidas, estou à disposição para ajudar!

CERTO

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Esse inciso tem dois desdobramentos: assegura o direito de acesso à informação (desde que esta não firaoutros direitos fundamentais) e resguarda os jornalistas, possibilitando que estes obtenham informaçõessem terem que revelar sua fonte. Não há conflito, todavia, com a vedação ao anonimato. Caso alguém seja lesado pela informação, o jornalista responderá por isso.