No que diz respeito à Política Nacional de Recursos Hídricos...

A - ERRADA. Art. 7º Os Planos de Recursos Hídricos são planos de LONGO prazo

B - ERRADA. De acordo com o parágrafo 1º do Art. 12, INDEPENDEM de outorga pelo Poder Público,  conforme definido em regulamento:  
I - o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;
II  - as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;
III - as acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

C - ERRADA. Art. 14. A outorga efetivar-se-á por ato da autoridade competente do Poder Executivo Federal, dos Estados ou do Distrito Federal.
§ 1º O Poder Executivo Federal PODERÁ DELEGAR aos Estados e ao Distrito Federal competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da União.

D - CORRETA. De acordo com o Art. 1º, A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:  
I - a água é um bem de domínio público;  
II  - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;  
III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;  
IX  - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
IV - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;  
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.   
 

E - ERRADA. De acordo com o Art. 26, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos:
I - DESCENTRALIZAÇÃO da obtenção e produção de dados e informações;  
II  - coordenação unificada do sistema;  
III - acesso aos dados e informações garantido à toda a sociedade.  

Os artigos citados pela colega, referem- se a lei 9.433/97.

Bons estudos! Jesus abençoe!

Descentralização!

Abraços

A) Longo prazo. ERRADA

B) Não dependem de outorga. ERRADA

C) Poderá delegar. ERRADA.

D) GABARITO.

E) Descentralização. ERRADA.