Com base no Decreto nº 5156/2007, no que se refere à pedol...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2014
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2014 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q414550
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Com base no Decreto nº 5156/2007, no que se refere à pedologia do lote, o terreno que estiver sujeito a inundações periódicas considerar-se-á: