o reconhecimento do caráter de modalidade educacional da EAD.

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando a definição de orientação como o processo cognitivo que permite estabelecer e atualizar a posição que se ocupa no espaço por meio da...
• Nos termos da Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,...
• A Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002 dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras. Em seu Art. 4º, versa que “O sistema educacional...
• A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e...
• A Base Nacional Comum Curricular - BNCC para a área de Ciências Humanas – componente curricular Geografia, define que “Estudar Geografia é uma...