Considerando que a Lei nº 9.394 / 96 estabelece as diretriz...

A alternativa correta é a A - V F F V.

Vamos entender cada afirmativa:

(V) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.

Essa afirmativa é verdadeira. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. Isso visa preparar o educando para a vida em sociedade e para o exercício pleno da cidadania, com uma formação que considere as demandas do mercado de trabalho e os contextos sociais.

(F) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade.

Essa afirmativa é falsa. A Lei nº 9.394/96, após suas atualizações, determina que a educação básica deve ser iniciada mais cedo, a partir dos quatro anos de idade, com a educação infantil. A obrigatoriedade de matrícula na educação básica, que inclui a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, começa aos quatro anos e se estende até os 17 anos de idade.

(F) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

Esta afirmativa também é falsa. Embora o Estado tenha um papel importante na promoção de uma cultura de paz, a Lei nº 9.394/96 não especifica essa obrigação. A promoção da cultura de paz é um esforço conjunto que envolve diversas esferas sociais, incluindo escolas, famílias, comunidades e políticas públicas mais amplas.

(V) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

Essa afirmativa é verdadeira. A LDB determina que os estabelecimentos de ensino têm a responsabilidade de garantir a execução do plano de trabalho de cada docente, assegurando que os objetivos educacionais sejam atingidos de acordo com o planejado.

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A questão quer que julguemos cada assertiva como verdadeira ou falsa conforme a a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

(V) Verdadeira.

De acordo com o artigo 1º, § 2º , da LDB: "(...) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social."

(F) Falsa.

O erro está na idade, porque não é de seis anos. Vejam:

De acordo com o artigo 6º da LDB: "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade." 

(F) Falsa.

O erro é porque cabe aos estabelecimentos de ensino. Vejam:

De acordo com o artigo 12º, X, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas."(V) Verdadeira.

De acordo com o artigo 12º, IV, da LDB: "Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente."

Portanto, a sequência ficou assim: V F F V.

Gabarito do monitor: A

A

V F F V

GAB; A

"OLHA, EU ACREDITO EM MIM! AGORA FALTA VOCÊ ACREDITAR MAIS EM VOCÊ".

mozer

Art 12: Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II - administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III - assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V - prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento;

VI - articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

VII - informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola;   

VIII - notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei;   

IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;   

X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.   

XI - promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.   

XII - instituir, na forma da lei de que trata o art. 14, os Conselhos Escolares.