Acerca do registro e das alterações de pessoa jurídica de ar...

Para resolver esta questão, precisamos entender o contexto do registro de pessoas jurídicas de arquitetura e urbanismo nos CAU-UF, que são os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo de cada unidade federativa.

O enunciado nos pede para julgar a afirmação sobre os documentos necessários para o registro inicial de uma pessoa jurídica no CAU.

Vamos analisar a alternativa correta: C - certo.

A alternativa está correta, pois:

• Ato Constitutivo Registrado: A pessoa jurídica precisa apresentar o documento que comprova sua constituição, como o contrato social, registrado em um órgão competente. Isso é fundamental porque formaliza a existência da empresa.
• Comprovante de Inscrição no CNPJ: O Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas é essencial para identificar legalmente a empresa no Brasil. Sem ele, a empresa não pode realizar transações comerciais ou cumprir obrigações fiscais.
• Registro de Responsabilidade Técnica: O arquiteto e urbanista responsável técnico deve estar registrado para garantir que a empresa tem capacidade técnica para executar as atividades de arquitetura e urbanismo. Este registro é uma exigência do CAU para assegurar a qualidade dos serviços prestados.

Esses elementos são requisitos padrões para o registro inicial de uma pessoa jurídica na área de arquitetura e urbanismo, conforme as normas do CAU.

Portanto, a alternativa correta é a letra C - certo, que está de acordo com as exigências do CAU para o registro de pessoas jurídicas. A alternativa E - errado não é adequada, pois a afirmação faz uma descrição precisa dos documentos necessários.

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