É nulo o negócio jurídico

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Q202447

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2011 - PGE-MT - Procurador do Estado |

Q202447 Direito Civil

simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, salvo se válido for na substância ou na forma.

celebrado por pessoa relativamente incapaz.

celebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

não revestido da forma escrita, ainda que a lei não exija tal formalidade.

celebrado por pessoa que, mesmo por causa transitória, não puder exprimir sua vontade.

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