De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento

Question

De acordo com provimento 01/2006 do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região, considera-se com pendências o arquivamento Alternativa A: de processo sem movimentação processual por
mais de 01 ano, em virtude de impossibilidade de
execução da sentença por ausência de indicação de
bens para sua garantia. Ou Alternativa B: de processo sem movimentação processual por
mais de 01 ano, em virtude de impossibilidade de
liquidação da sentença por ausência de interesse da
parte autora. Ou Alternativa C: de processo sem movimentação processual por
mais de 02 anos, em virtude de impossibilidade de
execução da sentença por ausência de nomeação
de bens para sua garantia. Ou Alternativa D: dos autos que retornarem do arquivamento
provisório após um ano e intimada a parte interessada
esta não se manifestar requerendo prosseguimento
do feito. Ou Alternativa E: de processo sem movimentação processual por mais
de 2 anos, em virtude de pendência que impossibilite
o arquivamento definitivo, inclusive na hipótese de
estar o feito dependendo da solução de outro
processo.

Raquel Soares · Accepted Answer

Alternativa [D] dos autos que retornarem do arquivamento
provisório após um ano e intimada a parte interessada
esta não se manifestar requerendo prosseguimento
do feito. Conforme o Provimento 01/2006 do TRT 23: Art. 135. Os processos encerrados por determinação judicial deverão ser remetidos ao setor ou local próprio para arquivamento definitivo ou provisório. ... § 2º. Considera-se com pendências o arquivamento em virtude de:  I - os autos que retornarem do arquivamento provisório após um ano e intimada a parte interessada esta não se manifestar requerendo prosseguimento do feito;  II - os processos com pendência de pagamento de custas.  Alternativa D

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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