Dourado (In Ferreira e Aguiar, 2003) defende a especificida...

A alternativa correta é a B - Estabelecimento de princípios de organização colegiados da gestão e do trabalho pedagógico.

Essa questão aborda a temática da gestão democrática na escola. É essencial compreender que a gestão democrática implica a participação ativa de toda a comunidade escolar (professores, alunos, pais e funcionários) nas decisões e na organização do ambiente escolar. Este conceito é discutido por muitos teóricos da educação, como Dourado, que enfatiza a especificidade desta gestão e a não neutralidade da gestão escolar.

Vamos analisar cada uma das alternativas:

Alternativa B está correta. O estabelecimento de princípios de organização colegiados da gestão e do trabalho pedagógico é, na verdade, um facilitador para uma gestão democrática, e não um limite. Os colegiados, como conselhos escolares, permitem a participação e a colaboração de diversos atores da comunidade escolar, promovendo a democracia na gestão.

As demais alternativas apresentam limites à gestão democrática da escola:

Alternativa A menciona a centralização das decisões sob o controle do diretor escolar e/ou da supervisão e coordenação pedagógicas. Esse modelo centralizador impede a participação coletiva e democrática nas decisões, restringindo-as a um grupo pequeno de gestores.

Alternativa C fala sobre a restrição do projeto pedagógico ao mero atendimento às exigências das secretarias de educação. Quando o projeto pedagógico é limitado apenas a cumprir normativas externas, a autonomia da escola e a participação da comunidade escolar nas decisões são comprometidas, o que também é contrário aos princípios da gestão democrática.

Alternativa D refere-se às formas de provimento ao cargo de dirigente escolar separadas das comunidades local e escolar. A nomeação de gestores sem considerar a participação da comunidade escolar e local dificulta a construção de uma gestão participativa e democrática, alheia às necessidades e contextos específicos da escola.

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Entende-se por Gestão Escolar o processo que rege o funcionamento da escola, compreendendo

tomada de decisão, planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das questões

administrativas e pedagógicas, efetivando o envolvimento da comunidade, no âmbito da unidade

escolar, baseada na legislação em vigor e nas diretrizes pedagógicas administrativas fixadas pelo

respectivo sistema de ensino.

LETRA B