A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.A violência ...
A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral contra a mulher pode ser entendida
como qualquer conduta que configure calúnia,
difamação ou injúria.
A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.
A violência moral contra a mulher pode ser entendida
como qualquer conduta que configure calúnia,
difamação ou injúria.