A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.A violência ...

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Ano: 2021 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-PB Prova: Quadrix - 2021 - CRESS-PB - Agente Fiscal |
Q1829746 Direito Processual Penal

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.


A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. 

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