No que concerne aos serviços públicos, julgue o item.Sendo a...
No que concerne aos serviços públicos, julgue o item.
Sendo aplicado especialmente em relação aos contratos
administrativos e ao exercício da função pública, o
princípio da continuidade do serviço público decorre da
ideia de que o serviço público não pode parar.
Certa:
Princípio da Continuidade do Serviço Público.
Pelo princípio da continuidade, os serviços públicos devem ser prestados de maneira contínua, ou seja, sem para. Isso porque é justamente pelos serviços públicos que o Estado desempenha suas funções essenciais ou necessárias à coletividade. Segundo Carvalho Filho, a “consequência lógica desse fato é a de que não podem os serviços públicos ser interrompidos, devendo, ao contrário, ter normal continuidade.”
Fonte: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/principio-da-continuidade-do-servico-publico/433398110#:~:text=Pelo%20princ%C3%ADpio%20da%20continuidade%2C%20os,essenciais%20ou%20necess%C3%A1rias%20%C3%A0%20coletividade.
Conheça nossos planos