De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o Estatuto d...
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Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Agente Comunitário de Saúde |
Q745356
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/03, é instituído o
Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a: