Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (...

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Q614068 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item seguinte.

A LDB estabelece como princípio a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, sem, contudo, estipular padrões mínimos de qualidade de ensino que forneçam garantias da qualidade da oferta educacional. 
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