A legislação vigente expressa as jornadas máximas, diária e ...

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Q1053238 Educação Física
A legislação vigente expressa as jornadas máximas, diária e semanal, que o estudante pode se dedicar a atividades de estágio. Assinale a alternativa que expressa o limite máximo de horas diárias e semanais, respectivamente, que o estudante de Educação Física, matriculado no ensino superior, pode cumprir em atividades de estágio.
Alternativas

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A alternativa C - 6 (seis); 30 (trinta) é a correta.

A questão aborda a legislação vigente sobre a carga horária máxima permitida para estudantes de Educação Física em estágio. Este é um tema importante, pois está diretamente relacionado ao cumprimento das normas legais que buscam garantir tanto o aprendizado efetivo quanto a saúde e bem-estar dos estudantes.

Segundo a Lei nº 11.788/2008, que regulamenta os estágios de estudantes no Brasil, a jornada de atividades em estágio não pode ultrapassar 6 horas diárias e 30 horas semanais para estudantes do ensino superior, o que justifica a escolha da alternativa C.

Analisando as alternativas:

A - 4 (quatro); 20 (vinte): Esta alternativa está incorreta porque a legislação permite até 6 horas diárias e 30 horas semanais, não sendo este o limite correto para estudantes de ensino superior.

B - 4 (quatro); 24 (vinte e quatro): Também está incorreta. Embora a carga semanal esteja mais próxima do limite, a diária de 4 horas é menor do que a permitida para estudantes de ensino superior.

C - 6 (seis); 30 (trinta): Correta. Esta é a carga horária máxima permitida pela legislação para estudantes de ensino superior em estágio.

D - 6 (seis); 36 (trinta e seis): Incorreta. Apesar de estar correta na carga horária diária, a carga semanal excede o limite de 30 horas estabelecido por lei.

E - 8 (oito); 40 (quarenta): Incorreta. Esta carga horária é a máxima permitida para trabalhadores em regime CLT, não se aplicando aos estagiários, que possuem limites menores pela legislação.

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