São sanções disciplinares aplicáveis ao profissional ou à p...

A alternativa correta é a Alternativa D (Apenas I, III e IV estão corretos).

Vamos agora entender o contexto da questão e as justificativas para cada alternativa:

Tema da questão: A questão aborda as sanções disciplinares aplicáveis a profissionais ou pessoas jurídicas de acordo com a Lei Federal nº 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física, alterada pela Lei Federal 14.386/2022. É essencial conhecer as diferentes punições previstas para infrações cometidas por profissionais registrados no Conselho Federal de Educação Física (Confef) ou nos Conselhos Regionais de Educação Física (Cref).

Justificativa da alternativa correta (D):

I. Advertência escrita, com ou sem aplicação de multa: CORRETO. A advertência escrita é uma sanção disciplinar prevista na legislação, podendo ser aplicada com ou sem multa.

III. Aplicação de multa: CORRETO. A aplicação de multa também é uma sanção prevista nas leis que regulamentam a profissão de Educação Física.

IV. Censura pública: CORRETO. A censura pública é outra sanção disciplinar que pode ser aplicada conforme as normas do Confef ou do Cref.

Análise das alternativas incorretas:

Apenas I está correto (Alternativa A): INCORRETO. Além da advertência escrita, há outras sanções previstas (III e IV).

Apenas II e III estão corretos (Alternativa B): INCORRETO. A afirmativa II está incorreta porque não há previsão de cancelamento do registro profissional com aplicação de multa na legislação citada.

Apenas I, II e IV estão corretos (Alternativa C): INCORRETO. A afirmativa II está incorreta, conforme explicado acima.

Apenas o II está correto (Alternativa E): INCORRETO. A afirmativa II está incorreta, e as demais afirmativas (I, III e IV) são corretas.

Com isso, concluímos que a alternativa mais adequada é a Alternativa D. Para resolver esta questão, o aluno precisa ter um conhecimento detalhado da legislação específica, especialmente das sanções disciplinares previstas na Lei Federal nº 9.696/98 e suas alterações pela Lei Federal 14.386/2022.

. São sanções disciplinares aplicáveis ao profissional ou à pessoa jurídica:

I - advertência escrita, com ou sem aplicação de multa;

II - aplicação de multa;

III - censura pública;

IV - suspensão do exercício da profissão; e

V - cancelamento do registro profissional e divulgação do fato nos meios de comunicação oficiais do Confef ou do Cref, conforme o caso.