Ao preparar as demonstrações contábeis da Cia. Beta relativa...
Ao preparar as demonstrações contábeis da Cia. Beta relativas a um dado exercício financeiro, a equipe do departamento de contabilidade estava discutindo sobre a aplicação dos parâmetros para divulgação de informações por segmento nas demonstrações contábeis da Cia. No exercício atual, a receita da Cia. Beta (incluindo todos os segmentos operacionais) somou R$ 7 milhões, e o lucro líquido apurado foi de R$ 1,8 milhão, sendo que todos os segmentos apresentaram lucro. No exercício anterior, a Cia. Beta divulgou cinco segmentos operacionais. Porém no exercício atual, um desses segmentos apresentou uma receita de apenas R$ 300.000,00 e um lucro líquido de R$ 110.000,00.
Considerando-se esse caso hipotético e as disposições do Pronunciamento CPC 22 - Informações por Segmento, nas demonstrações contábeis da entidade para o referido exercício, o segmento indicado
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Trata-se dos parâmetros mínimos quantitativos de divulgação de informação por segmento.
Nos termos do 5 do CPC 22, "Um segmento operacional é um componente de entidade:
(a) que desenvolve atividades de negócio das quais pode obter receitas e incorrer em despesas (incluindo receitas e despesas relacionadas com transações com outros componentes da mesma entidade);
(b) cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal gestor das operações da entidade para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a avaliação do seu desempenho; e
(c) para o qual haja informação financeira individualizada disponível".
Segundo o item 13, "A entidade deve divulgar separadamente as informações sobre o segmento operacional que atenda a qualquer um dos seguintes parâmetros:
(a) sua receita reconhecida [...] é igual ou superior a 10% da receita combinada [...] de todos os segmentos operacionais;
(b) o montante em termos absolutos do lucro ou prejuízo apurado é igual ou superior a 10% do maior, em termos absolutos, dos seguintes montantes:
(i) lucro apurado combinado de todos os segmentos operacionais que não apresentaram prejuízos; e
(ii) prejuízo apurado combinado de todos os segmentos operacionais que apresentaram prejuízos;
(c) seus ativos são iguais ou superiores a 10% dos ativos combinados de todos os segmentos operacionais.
Os segmentos operacionais que não atinjam quaisquer dos parâmetros mínimos quantitativos podem ser considerados divulgáveis e podem ser apresentados separadamente se a administração entender que essa informação sobre o segmento possa ser útil para os usuários das demonstrações contábeis".
⌧ Dados:
- No exercício atual, a receita (incluindo todos os segmentos operacionais) somou R$ 7 milhões, e o lucro líquido apurado foi de R$ 1,8 milhão, sendo que todos os segmentos apresentaram lucro.
- No exercício anterior, divulgou 5 segmentos operacionais.
- Porém no exercício atual, um desses segmentos apresentou uma receita de apenas R$ 300 mil e um lucro líquido de R$ 110 mil.
⌧ Resolução: nas demonstrações contábeis para o referido exercício, o segmento indicado:
- No exercício atual para um dos segmento apresentado:
% da receita=receita do segmento/receita total=(R$ 300 mil/7 milhões)*100=4,29%
% do lucro líquido=lucro líquido do segmento/lucro líquido total=(R$ 110 mil/1,8 milhões)*100=6,11%
A- não deve ser incluído no parâmetro de representação de, pelo menos, 75% da receita da entidade no período reportado.
Incorreto. Não consta tal limitação de 75% na Norma.
B- não pode ser considerado como segmento divulgável, por não atender aos critérios quantitativos mínimos.
Incorreto. Vide letra C.
C- pode ser divulgado se a Cia. Beta julgar que essa informação possa ser útil para os usuários das demonstrações contábeis.
Correto. Mesmo inferior a 10% conforme calculado acima, pode ser divulgado separadamente, caso a administração entender como informação útil.
D- só poderia ser divulgado se tivesse apurado um lucro líquido de, no mínimo, R$ 360.000.
Incorreto. Vide letra C.
E- só poderia ser divulgado se tivesse uma receita reconhecida de, no mínimo, R$ 1,4 milhão.
Incorreto. Vide letra C.
Gabarito: Letra C.
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