Leia atentamente o texto a seguir, extraído do Art. 2º do De...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
EBSERH
Prova:
FGV - 2024 - EBSERH - Grupo Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3250458
Segurança e Saúde no Trabalho
Leia atentamente o texto a seguir, extraído do Art. 2º do Decreto
3.048/99, da Presidência da República.
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Entre os princípios e diretrizes para a organização das atividades referentes à saúde da população, estabelecidas por esse decreto, inclui-se:
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Entre os princípios e diretrizes para a organização das atividades referentes à saúde da população, estabelecidas por esse decreto, inclui-se: