Em relação ao registro de responsabilidade técnica (RRT), ju...
Em relação ao registro de responsabilidade técnica (RRT), julgue o item seguinte.
O RRT cancelado permite devolução da taxa paga.
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Para entender a questão apresentada, é essencial saber o que é o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). O RRT é um documento emitido pelo CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) que formaliza a responsabilidade técnica de um arquiteto sobre determinada obra ou serviço.
A questão apresentada diz respeito à possibilidade de devolução da taxa paga em caso de cancelamento do RRT.
Alternativa Correta: E - errado
O motivo pelo qual a alternativa é errada é que, conforme as normas do CAU, não há previsão de devolução da taxa paga em caso de cancelamento do RRT. Uma vez paga, a taxa não é reembolsável, mesmo que o RRT seja cancelado. Isso ocorre porque a taxa é destinada a cobrir os custos administrativos do processo de registro.
Estratégia de Resolução: Ao responder a questões desse tipo, é importante estar familiarizado com as normas e regulamentos específicos do CAU, especialmente aqueles que envolvem questões financeiras e administrativas. Ler atentamente o enunciado e identificar palavras-chave como "cancelado" e "devolução" pode ajudar a direcionar o raciocínio.
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O RRT cancelado NÃO permite devolução da taxa paga.
ERRADO
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