As diretrizes para elaboração dos Planos de Saúde devem ser...
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GABARITO: LETRA B
? A elaboração dos planos de saúde nacional, estadual e municipal:
? observa as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde - características epidemiológicas e organização das ações e serviços de saúde ? e as especificidades dos territórios.
? possibilita a interação entre as esferas de governo - diálogo entre os entes e escuta das realidades e demandas municipais, regionais e estaduais.
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? FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
Lei 8080/90
Art. 37. O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
Artigo 37° - O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração do plano de saúde....
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