Considerando as alterações de registros de profissionais nos...
Considerando as alterações de registros de profissionais nos CAU‑UF, julgue o item a seguir.
Ao efetivar a interrupção de registro, o profissional continuará tendo acesso ao ambiente profissional do SICCAU, com restrição à solicitação de registro de responsabilidade técnica (RRT) e emissão de certidão de registro e quitação de pessoa física (CRQPF).
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão sobre a interrupção do registro de arquitetos no CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo). A questão aborda um aspecto importante relacionado aos direitos e limitações de um arquiteto quando este opta por interromper seu registro profissional.
O tema central é a interrupção do registro no CAU-UF. Isso é relevante porque, ao interromper o registro, o profissional deixa temporariamente de executar determinadas funções, mas ainda mantém alguns acessos administrativos, o que pode ser necessário para seu retorno à atividade ou outros motivos profissionais.
De acordo com o Regulamento do CAU, mesmo após a interrupção do registro, o arquiteto ainda pode acessar o SICCAU (Sistema de Informação e Comunicação do CAU), porém, com algumas restrições. As principais limitações são:
- Solicitação de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica): O arquiteto não pode emitir novos RRTs enquanto o registro estiver interrompido.
- Emissão de CRQPF (Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física): A emissão dessa certidão também está restrita durante a interrupção.
A alternativa correta é C - certo. A afirmação está de acordo com as regras do CAU, que permitem a continuidade de acesso ao ambiente profissional do SICCAU, mas com as restrições mencionadas.
Agora, por que a alternativa "E - errado" não se aplica? Porque a questão descreve com precisão as condições após a interrupção do registro, sem nenhuma informação que contradiga as normas regulamentares do CAU para esse procedimento.
Em resumo, entender o funcionamento das regras do CAU quanto à interrupção do registro é crucial para que o profissional de arquitetura saiba exatamente quais são seus direitos e limitações, garantindo conformidade com as regulamentações profissionais.
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