“Modalidade de Licitação” pode ser entendido como o procedim...

Vamos analisar a questão sobre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Tema da Questão: A questão aborda as modalidades de licitação estabelecidas no artigo 28 da Lei nº 14.133/2021. Esse artigo é essencial para entender como a Administração Pública deve conduzir seus processos licitatórios.

Legislação Aplicável: A resposta correta está fundamentada no Artigo 28 da Lei nº 14.133/2021, que lista as modalidades de licitação.

Explicação do Tema: Modalidade de licitação refere-se à forma específica pela qual a licitação será realizada, dependendo do objeto e do valor da contratação. Cada modalidade possui regras próprias que devem ser seguidas pela Administração Pública.

Exemplo Prático: Imagine que um município precisa contratar a construção de uma escola. Dependendo do valor e das características da obra, ele poderá optar por Concorrência ou Pregão, entre outras modalidades, conforme estabelecido na Lei nº 14.133/2021.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa correta é a A, pois ela lista as modalidades de licitação corretamente: Diálogo Competitivo, Leilão, Concurso, Concorrência e Pregão. Todas essas modalidades estão previstas no artigo 28 da Lei nº 14.133/2021.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Inclui a modalidade Convite, que não é mais prevista na nova lei; foi uma modalidade utilizada pela legislação anterior.

Alternativa C: Cita a modalidade Semi-Integrada, que não é uma modalidade de licitação, mas sim uma forma de contratação integrada.

Alternativa D: Menciona Tomada de Preço e Empreitada por preço global, que também não são modalidades de licitação na nova lei. A Tomada de Preço foi uma modalidade da lei anterior.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Sempre leia atentamente a legislação atualizada. Muitas questões tentam confundir o candidato com termos e regras da legislação anterior.

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