Considerando as alterações de registros de profissionais nos...

Alternativa Correta: C - certo

O tema central desta questão envolve o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e, especificamente, as regras para o cancelamento do registro profissional nos CAU-UF (Conselhos dos Estados). É fundamental entender como funcionam os processos de sanção e o que pode levar ao cancelamento de um registro profissional dentro desse contexto.

No contexto do CAU, o cancelamento do registro pode ser uma consequência de uma sanção aplicada por questões ético-disciplinares. Isso significa que se um profissional comete uma infração ética significativa, ele pode perder seu registro, que é essencial para o exercício legal da profissão.

Além disso, a questão menciona uma decisão transitada em julgado, que é um termo jurídico indicando que a decisão não cabe mais recursos, portanto, é definitiva. Isso reforça que o cancelamento ocorre após um processo completo e finalizado, garantindo a legitimidade da decisão.

Justificativa para a Alternativa Certa: A alternativa correta é a C (certo) porque reflete com precisão o procedimento adotado pelos CAU-UF em situações onde há uma violação ética que resulta em sanção. O cancelamento do registro como resultado de um processo ético-disciplinar concluído é uma medida real e prevista nas normas que regem a profissão de arquitetura.

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