Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, à ocorr...

Questões de assuntos semelhantes

• Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. De acordo com o que preconiza os...
• Preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que, verificada a prática de ato infracional, a...
• Em relação as medidas socioeducativas analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A prestação de serviços comunitários...
• Leia as afirmativas a seguir: I. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, arrecadar...
• A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e considerando-se as obrigações das entidades que desenvolvem programas de internação,...