A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacânc...

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Q47693 Direito Administrativo
No que concerne à Lei n.º 8.112/1990, julgue os seguintes itens.

A aposentadoria de um servidor acarreta a situação de vacância do cargo anteriormente titularizado pelo servidor.
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"vacância do cargo" significa que o mesmo está desprovido de um servidor. Ao se aposentar, o titular do cargo vai para a inatividade e a vaga fica disponível para a Administração provê-la.

Certo.

Segundo o Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

I - exoneração;

II - demissão;

III - promoção;

IV - ascensão;
(Revogado pela Lei no 9.527, de 10.12.97)

V - transferência;
(Revogado pela Lei no 9.527, de 10.12.97)

VI - readaptação;

VII - APOSENTADORIA
;

VIII - posse em outro cargo inacumulável;

IX - falecimento.

 É bom lembrar que ocorre simultaneamente vacância e provimento nos casos de PROMOÇÃO, READAPTAÇÃO e POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. Nas demais hipóteses ocorre somente vacância.

 

Conforme o Art. 33 da Lei 8.112/90.

Só para reforçar tenho outro macete: PF PADRE

Posse em outro cargo inacomulável

Falecimento

Promoção

Aposentadoria

Demissão

Readaptação

Exoneração

Gabarito. Certo.

Capítulo II

Da Vacância 

Art.33. A vacância de cargo público decorrerá de:

I- exoneração;

II- demissão;

II- promoção;

VI- readaptação;

VII- aposentadoria;

VIII- posse em outro cargo inacumulável;

IX- falecimento;

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