A Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998,
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A alternativa correta é a C - dispôs sobre o exercício da profissão de Bibliotecário. A Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, é fundamental no campo da Biblioteconomia, pois trata especificamente sobre a regulamentação da profissão de bibliotecário no Brasil.
Essa lei estabelece as diretrizes para o exercício da profissão, definindo quem pode atuar como bibliotecário, quais são as qualificações necessárias e como deve ser a conduta destes profissionais. Isso é essencial para garantir um padrão de qualidade nos serviços prestados nas bibliotecas e assegurar que os profissionais estejam devidamente qualificados.
Vamos agora analisar as alternativas incorretas:
A - definiu a obrigatoriedade de contratação de bibliotecários em bibliotecas escolares. Esta alternativa está incorreta porque a Lei nº 9.674/1998 não trata especificamente sobre a obrigatoriedade de contratação de bibliotecários em bibliotecas escolares. Esse tema é abordado em outras legislações e normativas.
B - definiu a estrutura e forma de atuação dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia. A opção B está errada, pois a estrutura e a atuação dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia são definidas em outras legislações, como a Lei nº 4.084/1962 e o Decreto nº 56.725/1965.
D - propôs nova denominação para os profissionais da área de informação. Esta alternativa está incorreta, uma vez que a lei em questão não se refere a uma mudança na denominação dos profissionais da área de informação.
E - regulamentou o exercício da profissão por técnicos de Documentação, definindo regras para atuação desses profissionais. Esta opção está errada porque a Lei nº 9.674/1998 não regulamenta a atuação de técnicos de documentação, mas sim focada na profissão de bibliotecário.
Entender a Lei nº 9.674/1998 é crucial para os profissionais da Biblioteconomia, pois ela estabelece as bases para o exercício legal da profissão, promovendo um ambiente profissional adequado e regulamentado.
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A lei 9.674, de 25 de junho de 1998.
Dipõe sobre o exercício da profissão de Bilbiotecário e determina outras providências.
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