O inciso V, do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Alternativa correta: D - I, II, IV, V, VII.

Para abordar eficientemente esta questão, é importante ter um bom entendimento dos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, especialmente o artigo 24 que trata dos critérios de avaliação do rendimento escolar. Vamos então explorar cada afirmativa presente na alternativa correta:

Afirmativa I: "Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais." Esta afirmativa está em conformidade com o que estabelece o artigo 24, inciso V, da LDB. A legislação valoriza uma avaliação que acompanha o progresso do estudante continuamente, dando importância maior às habilidades e competências desenvolvidas do que à quantidade de informações memorizadas.

Afirmativa II: "Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar." Isso está previsto na LDB e é uma estratégia para garantir que os alunos que apresentam um desempenho superior ou têm atraso escolar possam avançar mais rapidamente, evitando a retenção e desmotivação.

Afirmativa IV: "Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado." Esta afirmativa complementa a anterior, reafirmando que a LDB permite o avanço do aluno em suas etapas educacionais baseado em sua capacidade de aprendizado, não se restringindo apenas à idade ou ao tempo de escolarização.

Afirmativa V: "Aproveitamento de estudos concluídos com êxito." A LDB também endossa essa prática, permitindo que o aluno utilize o conhecimento já adquirido em situações anteriores para facilitar sua trajetória educacional.

Afirmativa VII: "Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos." Essa afirmativa é uma diretriz da LDB, que ressalta a importância de oferecer oportunidades de recuperação para alunos com dificuldades, preferencialmente de forma simultânea ao período regular de aulas.

É importante notar que a Afirmativa III não �� mencionada na alternativa correta, pois a LDB não especifica recuperação integral apenas para alunos com dificuldades em Matemática e Português, mas sim para qualquer área do conhecimento em que o aluno apresente baixo rendimento. Já a Afirmativa VI aborda a avaliação tradicional, o que não está alinhado com a filosofia da LDB de valorizar uma avaliação mais abrangente e contínua, focada nos aspectos qualitativos do aprendizado.

Portanto, a alternativa D é a correta porque reflete com precisão os princípios da LDB no que se refere à avaliação do rendimento escolar, conforme estipulado no seu artigo 24, inciso V.

Mnemônico: P A P Ã O. Rs

A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

b) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

c) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

A questão exige o conhecimento sobre o artigo 24,V, da lei nº 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) que versa sobre a verificação do rendimento escolar . Assinalemos os itens que tratam sobre esse assunto conforme o artigo apresentado. Vejamos:

"Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: (...)

V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; (Item I)

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar; (Item II)

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado; (Item IV)

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito; (Item V)

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;" (Item VII).

Os itens III e VI não constam como verificação de rendimento escolar, porque não há nada estabelecido que a recuperação deve ser em determinada matéria, mas sim na matéria que o aluno precisar, outro erro é que a avaliação deve ser continua e não tradicional centrada em notas, boletins, por isso, os itens corretos são somente I,II ,IV ,V e VII.

GABARITO DO MONITOR: D

GAB: D

Os itens III e VI não estão presentes no inciso V, do artigo 24 da LDB.