De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a...
De acordo a Lei nº 9.394/96, que descreve deveres da União a serem realizados em conjunto com a iniciativa municipal, estadual e do Distrito Federal, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Desenvolver o Plano Nacional de Educação.
( ) Estabelecer competências e diretrizes para todas as etapas da Educação Básica.
( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,