Com base no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais...

Com base no que dispõem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, julgue o item subsequente.

As instituições de educação profissional e tecnológica são proibidas de considerar a capacidade de aproveitamento do estudante, em vez do nível de escolaridade, como requisito para a matrícula em cursos de formação continuada e de qualificação profissional.