É notável que as grandes transformações na educação brasilei...

A alternativa correta é a C. A questão pede para identificar, entre as opções apresentadas, qual delas não representa um marco importante na estruturação dos elementos centrais que possibilitaram a expansão e a consolidação da educação básica pública no Brasil a partir da década de 1990, focando em aspectos como diretrizes, financiamento e avaliação.

As alternativas A, B e D são incorretas porque de fato representam marcos da educação naquele período:

• Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, foi fundamental para estabelecer os princípios e direitos da educação brasileira, assim como determinar competências para sua garantia.
• O Fundef, criado em 1996, e posteriormente o Fundeb, em 2007, foram mecanismos importantes para o financiamento da educação básica, buscando a manutenção e desenvolvimento da educação básica e a valorização dos profissionais da educação.
• A criação de mecanismos de avaliação como o Ideb em 2007, e o "Provão" para o ensino superior na década de 1990, são exemplos da preocupação com a avaliação periódica da qualidade da educação.

Por outro lado, a alternativa C cita o MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização), que foi um programa criado durante a ditadura militar em 1967, muito antes da década de 1990. O MOBRAL não estava relacionado à estruturação da educação básica pública no sentido contemporâneo de diretrizes, financiamento e avaliação. Ele tinha um foco específico em alfabetização de adultos e foi extinto em 1985, portanto, não faz parte do contexto dos marcos importantes a partir da década de 1990 mencionados na questão.

Assim, a alternativa C é a correta porque o MOBRAL não se enquadra no período nem no escopo de ações que contribuíram para a expansão e consolidação da educação básica pública, com foco em diretrizes, financiamento e avaliação, a partir da década de 1990 no Brasil.

letra c

¨O Mobral propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando “conduzir a pessoa humana a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida”. O programa foi extinto em 1985 e substituído pelo Projeto Educar